Energia Elétrica

UAC fará abaixo-assinado para questionar aumento da conta de luz

Marcelo Martins

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A União das Associações Comunitárias (UAC) de Santa Maria deu início, nesta sexta-feira, à coleta de assinaturas dos moradores de diversos bairros e vilas do município. A intenção é fazer com que sejam recolhidas, no mínimo, 5 mil assinaturas contra o reajuste de 28,86% na conta da energia elétrica. O percentual foi concedido em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à AES Sul, que atende Santa Maria e a maior parte dos municípios da Região Central. 

O presidente da UAC, Rodrigo de Lima do Santos, diz que irá solicitar, nos próximos dias, uma reunião com o Ministério Público e com a seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do encontro, Santos espera obter uma sinalização de se questionar, judicialmente, o aumento da tarifa:

_ Não vamos desistir de dar um enfrentamento a esta questão. Se a Defensoria Pública não nos deu respaldo, agora, vamos recorrer ao MP e à OAB. Já demos início à coleta de assinaturas. Teremos, pelo menos, 100 pontos de coleta de assinatura. Projetamos que tenhamos, inicialmente, 5 mil assinaturas.

Ainda na quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado negou o pedido feito pela UAC, ainda no final de abril, para que a Defensoria Pública do Estado questionasse, via judicial, o reajuste da conta da energia elétrica.

O defensor público Juliano Viali, que é dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, explicou, por meio de nota, que "conforme foi apurado, o atual índice não se apresenta abusivo, visto que se mantém, num lapso temporal maior, inferior aos principais indexadores de preços (IGPM e IPCA) dos últimos sete anos, atendendo ainda as circunstancialidades que afetaram os custos da geração e distribuição de energia, conforme quantificação realizada pela Aneel".

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